Luiz Carlos Muniz

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 20/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/02/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ ExeMS 27.540/DFExequentedecisão monocrática de 20/08/2026Advogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 16.885/DFAgravadoacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 29.081/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 29.081/DFImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 27.540Agravadoacórdão de 18/02/2022NegadoAdvogado: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.