Luma Marques Frota
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUMA MARQUES FROTA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/09/2023 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2023 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 72.668/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: CAROLINA SOBREIRA NICACIO, MAURÍCIO NICÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760300Impetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA SOBREIRA NICACIOOAB/DF 48.175
- MAURÍCIO NICÁCIOOAB/DF 49.345
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 4257/20081
- art. 14 Lei 4257/20081
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
Acompanhe os processos de Luma Marques Frota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.