Malvino Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MALVINO RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.230.558/SPAgravadodecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO CAMMAROSANO, FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.439/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.100/SPAgravadodecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA, ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO CAMMAROSANOOAB/SP 24.170
- FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLIOAB/SP 201.218
- DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRAOAB/SP 185.750
- ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHOOAB/SP 196.923
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 273 Lei 5869/19731
- art. 282 CPP1
- art. 3 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Malvino Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.