Marcel De Matos Souza

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 06/12/2024 a 23/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/12/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: VERA CASSIA SENA FREIRE, IRINEU ARAUJO DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010058-93.2022.8.05.0274
TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Municipio de Itororo Advogado(s): Apelado: Marcel de Matos Souza Advogado(s):lucas Limaacórdão de 06/12/2024ParcialAdvogado: Lucas Lima TanajuraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001016-65.2016.8.05.0133

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.