Marcelo Antonio Borges
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ANTONIO BORGES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/01/2022 a 26/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2022 a 26/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.427.133/DFAgravadodecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, GUILHERME CARDOSO LEITE, LEONARDO PIMENTEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663862Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623646Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392348Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FREITAS MACHADOOAB/DF 20.737
- GUILHERME CARDOSO LEITEOAB/DF 26.225
- LEONARDO PIMENTEL BUENOOAB/SP 322.673
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Marcelo Antonio Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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