Marco Antonio Borba

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 16/04/2019 a 20/03/2020.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/04/2019 a 20/03/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.151.436 AgR-segundo-ED-EDv-AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.151.436 AgR-segundo-ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 30/08/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.151.436 AgR-segundo/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 05/04/2019NegadoAdvogados: JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI, MARCUS VINICIUS BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.