Marcos Antonio Dias
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DIAS
Em números
2 decisões do STJ, de 08/10/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 224.143/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA, VITOR DE AQUINO VALÕES, CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.143/PERecorrentedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogados: CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA, EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA CRISTINA DA SILVA SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LUIS NUNES DA SILVAOAB/PE 32.494
- VITOR DE AQUINO VALÕESOAB/PE 55.220
- CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDAOAB/PE 56.550
- MARIA EDUARDA DE FIGUEIREDO ALVES OLIVEIRAOAB/PE 58.099
- EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOROAB/PE 62.975
- FERNANDA CRISTINA DA SILVA SANTOSOAB/PE 62.984
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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