Maria Eunice dos Santos Silva

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 09/12/2024 a 27/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladaPrimeira Camara Cívelacórdão de 25/03/2026ProvidoAdvogado: LUCAS LIMA TANAJURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000926-13.2015.8.05.0075
TJBA Sem númeroParte autoraSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030739-33.2022.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Maria Eunice dos Santos Silva Advogado(s): Thalita Dantas Benevides Costa, Manoel de Sa Noacórdão de 09/12/2024ProvidoAdvogados: Thalita Dantas Benevides Costa, Manoel De Sa Novaes Neto, Gustavo Novais Martins e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000438-48.2020.8.05.0041

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.