Maria Jose de Souza Pereira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE DE SOUZA PEREIRA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/12/2023 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2117208RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.392/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, PAULA DE FREITAS MEDEIROS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- PAULA DE FREITAS MEDEIROS DE SOUZAOAB/DF 60.495
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 CF1
- art. 12 Lei 10559/20021
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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