Maria Ribeiro Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA RIBEIRO ROCHA
Em números
3 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 15/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 15/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EmbExeMS 4.146/DFInteressadodecisão monocrática de 15/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na ExeMS 4.146Interessadodecisão monocrática de 19/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Prc 7.125Requerentedecisão monocrática de 01/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 100 CF1
- art. 14 Lei 12016/20091
- art. 485 CPC1
- art. 59 Lei 9784/19991
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
Acompanhe os processos de Maria Ribeiro Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.