Marilusia Costa dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 14/10/2024 a 22/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/10/2024 a 22/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 07/01/2026ProvidoAdvogado: ANTÔNIO JORGE FALCÃO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021674-94.2024.8.05.0274
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 06/08/2025ProvidoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058059-50.2025.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravanteSeção Cível de Direito Público Agravante: Marilusia Costa dos Santos Advogado(s): Antonio Jorge Falcao Rios Agravado: Esacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: Antonio Jorge Falcao RiosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065381-95.2023.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.