Mario Antonio Faraco
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO ANTONIO FARACO
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 27/04/2022 a 26/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 26/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TCEPR Acórdão 2086/2024/PRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 15/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPR Acórdão 671/2024/PRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPR Acórdão 13/2024/PRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPR Acórdão 2503/2022/PRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPR Acórdão 881/2022/PRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 11/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 21 Lei 8666/19933
- art. 6 Lei 8666/19932
- art. 2 Lei 8906/19941
- art. 22 Lei 4657/19421
- art. 23 Lei 4657/19421
- art. 283 Lei 4657/19421
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.662
Acompanhe os processos de Mario Antonio Faraco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.