Marta Coelho de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARTA COELHO DE SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/04/2022 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.810.138/MAAgravadoacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.138/MAAgravadodecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO, CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/11/2021NegadoAdvogados: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812122-53.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2024NegadoAdvogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851354-43.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/11/2010Advogados: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844200-71.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2018NegadoAdvogados: Caio Henrique Freire Bezelga, Francisco das Chagas e Silva NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817996-90.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGAOAB/MA 20.737
- FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETOOAB/MA 19.950
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 9656/19983
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9656/19982
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1009 CPC1
- art. 12 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Marta Coelho de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.