Mateus Scagliarini Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SCAGLIARINI JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 02/07/2026 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2026 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.275.728/RJInteressadoacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA, MARCELO COELHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.275.728/RJAgravanteacórdão de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA, MARCELO COELHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.728/RJAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA, MARCELO COELHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.728/RJAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA, MARCELO COELHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.728/RJAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA, MARCELO COELHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRAOAB/RJ 83.851
- MARCELO COELHO PEREIRAOAB/RJ 162.166
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28-A CPP3
- art. 109 CP2
- art. 157 CPP2
- art. 132 Lei 5869/19731
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Mateus Scagliarini Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.