MERKUR EDITORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.712.642/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: CLEVERSON DE LIMA NEVES - ADMINISTRADOR, JUDICIAL, RAFAEL WERNECK COTTA - ADMINISTRADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.642/RJAgravadodecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: CLEVERSON DE LIMA NEVES - ADMINISTRADOR JUDICIAL, GUSTAVO BANHO LICKS - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 786.119Agravadodecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, HELIA MÁRCIA GOMES PINHEIRO, GIOVANNA LUZ PODCAMENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEVERSON DE LIMA NEVES - ADMINISTRADOR
- JUDICIALOAB/RJ 69.085
- RAFAEL WERNECK COTTA - ADMINISTRADOR
- GUSTAVO BANHO LICKS - ADMINISTRADOR JUDICIALOAB/RJ 176.184
- PAULO DE MORAES PENALVA SANTOSOAB/RJ 31.636
- HELIA MÁRCIA GOMES PINHEIROOAB/RJ 88.107
- GIOVANNA LUZ PODCAMENIOAB/RJ 167.141
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de MERKUR EDITORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.