Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Moises Oliveira de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
MOISES OLIVEIRA DE SOUSA

Em números

6 decisões do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 22/07/2022 a 03/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 22/07/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 13 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ADRIANA OLIVEIRA DE SOUSAOAB/DF 64.870
  • HUMBERTO ROSSETTI PORTELAOAB/SP 355.464

Leis e temas das decisões

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