Neiva Schmidt Amarante

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2003 a 19/09/2008.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/11/2003 a 19/09/2008, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 4.507 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/06/2008NegadoAdvogado: VICTOR HUGO MURARO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 17.116/RSRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2005Advogado: VICTOR HUGO MURARO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 17.116/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2004Advogado: VICTOR HUGO MURARO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 17.116/RSRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2004Advogado: VICTOR HUGO MURARO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 5.969/RSRequerentedecisão monocrática de 04/11/2003Advogado: VICTOR HUGO MURARO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.