OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 15/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 15/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EREsp 1.910.279/RNEmbargantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.910.279/RNEmbarganteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.910.279/RNRecorridoTerceira Turmaacórdão de 19/11/2024ConcedidoAdvogados: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.910.279Embargantedecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.