OLIVER MADEIRA BICALHO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 49.364/MGAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogados: OLIVER MADEIRA BICALHO ( ), ALINY MARINA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.364/MGReclamantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: ALINY MARINA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.513.812/MGAgravantedecisão monocrática de 18/09/2024ConcedidoAdvogados: HUILDER MAGNO DE SOUZA, MARIANA DE CARVALHO NERY, DENYZE NAVES DE SOUZA E SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.073.372/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2023Não conhecidoAdvogado: EVALDO BRAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.073.372Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022Advogado: EVALDO BRAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OLIVER MADEIRA BICALHO ( )OAB/MG 81.447
- ALINY MARINA FERREIRAOAB/MG 228.257
- HUILDER MAGNO DE SOUZAOAB/DF 18.444
- MARIANA DE CARVALHO NERYOAB/DF 41.292
- DENYZE NAVES DE SOUZA E SILVAOAB/DF 31.307
- ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDESOAB/DF 57.349
- EVALDO BRAGA DA SILVAOAB/MG 124.909
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1040 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19821
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de OLIVER MADEIRA BICALHO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.