Osmar Antonio do Valle Ransolin
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN
Em números
4 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.679.772/SCAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.690/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025Advogado: OSMAR ANTÔNIO DO VALLE RANSOLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.624.741/SCAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 102.561/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogados: OSMAR ANTÔNIO DO VALLE RANSOLIN (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR ANTÔNIO DO VALLE RANSOLINOAB/SC 16.045
- OSMAR ANTÔNIO DO VALLE RANSOLIN (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Osmar Antonio do Valle Ransolin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.