Osvaldo Garcia

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 03/08/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 03/08/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargado3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/07/2023NegadoAdvogado: Alexandra Santos FrangiottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800444-73.2022.8.12.0016
TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogado: Alexandra Santos FrangiottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800444-73.2022.8.12.0016
STJ AREsp 2.142.195Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogado: VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.