Otavio Augusto Mira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OTAVIO AUGUSTO MIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.099.072/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.099.072/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.858.983/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: RODRIGO MUTERLE RIBEIRO, MATHEUS HENRIQUE SASSERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.983/MGAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS HENRIQUE SASSERON, RODRIGO MUTERLE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.983/MGAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS HENRIQUE SASSERON, RODRIGO MUTERLE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.983/MGAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS HENRIQUE SASSERON, RODRIGO MUTERLE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.983/MGAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS HENRIQUE SASSERON, RODRIGO MUTERLE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.983/MGAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS HENRIQUE SASSERON, RODRIGO MUTERLE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.614/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.220/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: PAMELA BACELLAR DA SILVA, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.656/MGAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: RODRIGO MUTERLE RIBEIRO, MATHEUS HENRIQUE SASSERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.656/MGPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.087Corréudecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.090/MGCorréudecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- RODRIGO MUTERLE RIBEIROOAB/MG 150.662
- MATHEUS HENRIQUE SASSERONOAB/MG 150.496
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- LUCAS SALES GOMESOAB/MG 238.218
- PAMELA BACELLAR DA SILVAOAB/MG 241.622
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP5
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 156 CPP2
- art. 157 CPP2
- art. 2 Lei 9296/19962
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Otavio Augusto Mira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.