Pablo Sergio Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO SERGIO PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 227.990/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.646/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/10/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.528/SPRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.159/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.146/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.163/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.375.362/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.342/SPCorréudecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.085Corréudecisão monocrática de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDOOAB/SP 198.894
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 29 CP3
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 127 Lei 7210/19842
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Pablo Sergio Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.