PAMPA EXPORTACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.290.315/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões de outros tribunais, de 02/05/2023 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- CARF Acórdão 3301-015.126RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 27/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-013.046RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 04/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-013.045RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 04/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-013.042RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 04/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-013.044RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 04/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-013.041RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 04/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-013.043RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 04/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3101-003.432RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 23/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-010.240RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-010.241RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-010.242RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-010.244RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- CARF Acórdão 3201-010.243RecorrentePrimeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PAMPA EXPORTACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.