Paulo Cesar Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO CESAR FIGUEIREDO
Em números
1 decisão do STJ, em 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.309.703/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZAOAB/SP 224.422
- MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTOOAB/SP 307.336
- GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTAOAB/SP 306.477
- LEONARDO GUARDIA DRAGOOAB/SP 490.485
- LUIZA BARBOSA DE BARROS BUENOOAB/SP 468.084
- NATHÁLIA DE OLIVEIRAOAB/SP 403.489
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Figueiredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.