Paulo Cezar Colacique
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CEZAR COLACIQUE
Em números
2 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 09/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 09/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.285.968/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoAdvogados: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA, DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.066.889Agravadodecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogados: MÁRCIA CRISTINA CÉSAR, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DE ALMEIDA CALDEIRAOAB/SP 154.975
- DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRAOAB/SP 163.426
- MÁRCIA CRISTINA CÉSAROAB/SP 148.226
- MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINIOAB/SP 416.120
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Paulo Cezar Colacique
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.