Pedro Douglas Carpes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DOUGLAS CARPES
Em números
3 decisões do STJ, de 16/07/2024 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/07/2024 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.983.438/RSAgravantedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogados: DIOGO FAGUNDES LAUERMANN, JADER JOSUÉ ELTZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 196.449/RSRequerentedecisão monocrática de 09/08/2024Advogados: DIOGO FAGUNDES LAUERMANN, NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.449/RSRecorrentedecisão monocrática de 16/07/2024NegadoAdvogados: DIOGO FAGUNDES LAUERMANN, NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO FAGUNDES LAUERMANNOAB/RS 90.104
- JADER JOSUÉ ELTZ DOS SANTOSOAB/RS 115.311
- NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASOAB/RS 109.486
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Pedro Douglas Carpes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.