Pedro Fernandes Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO FERNANDES SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2012 a 02/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2012 a 02/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 11.362/DFAgravadoTerceira Seçãoacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: EVANDRO RUI DA SILVA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.639/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.639Impetrantedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 31.057 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2012NegadoAdvogado: JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVANDRO RUI DA SILVA COELHOOAB/SP 124.703
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
- JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10559/20021
- art. 131 CF1
- art. 2 Lei 10559/20021
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Pedro Fernandes Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.