PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.506.174/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 12/11/2025 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2025 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ TP 4.436/RRRequeridodecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogados: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELO, PABLO RAMON DA SILVA MACIEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.341.140/RRAgravadodecisão monocrática de 12/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAYTON SILVA ALBUQUERQUEOAB/RR 937
- THIAGO PIRES DE MELOOAB/RR 938
- PABLO RAMON DA SILVA MACIELOAB/RR 861
- FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTAOAB/RR 114
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.