Rafael de Oliveira Matos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2024 a 19/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/10/2024 a 19/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 207.015/BARecorrentedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Rafael de Oliveira Matos Registrado(a) Civilmente Como Rafael de Oliveira Maacórdão de 19/10/2021Não conhecidoAdvogado: Adenirene Oliveira CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058247-80.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Jorge Luis Andrade dos Santos e Outros Advogado(s): Jorge Luis Andrade dosacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogado: Jorge Luis Andrade Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055524-88.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.