Rafael Kamimura de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL KAMIMURA DE ANDRADE
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 20/12/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171705Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0726225-46.2020.8.07.0001Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 16/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0726225-46.2020.8.07.0001Despacho3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0726225-46.2020.8.07.0001Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0726225-46.2020.8.07.0001Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0726225-46.2020.8.07.0001Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0726225-46.2020.8.07.0001Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 02/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.983.734/DFRequerentedecisão monocrática de 14/04/2026Advogados: RODRIGO MELO MESQUITA, AGUINALDO COELHO ESPÍNDOLA, LEVI RESENDE LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.734/DFAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoAdvogados: RODRIGO MELO MESQUITA, LEVI RESENDE LOPES, AGUINALDO COELHO ESPÍNDOLA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0726225-46.2020.8.07.0001Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 22/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0726225-46.2020.8.07.0001Sentença3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 15/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984013Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0726225-46.2020.8.07.0001Despacho3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 28/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0726225-46.2020.8.07.0001Certidão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0726225-46.2020.8.07.0001Certidão3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 20/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MELO MESQUITAOAB/PI 7.725
- DIEGO BACELAR LIPARIZIOAB/DF 33.397
- LEONARDO ROCHA RODRIGUESOAB/DF 69.728
- MATHEUS SOUSA DE CASTRO ALVESOAB/DF 79.480
- THIAGO MACHADO DE CARVALHOOAB/DF 26.973
- BOLIVAR KOKKONEN DOS SANTOSOAB/DF 67.146
- ISABELLA PIOVESAN RAMOSOAB/SP 450.466
- LEVI RESENDE LOPESOAB/DF 58.890
- AGUINALDO COELHO ESPÍNDOLAOAB/DF 50.423
- KARENA MARQUES BARROSOAB/DF 73.170
- NÍCOLAS FERNANDES RAMOSOAB/DF 87.075
- PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTAOAB/DF 65.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 125 CPP1
- art. 155 CPP1
- art. 155 Lei 11343/20061
- art. 182 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Rafael Kamimura de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.