Rafael Luiz Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAFAEL LUIZ BARBOSA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 13/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.286.175/DFAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956327Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910224Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869698Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841170Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798866Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680012Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625849Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700005-28.2022.8.07.0005
- TJDFT Acórdão n. 1394098Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700097-21.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Rafael Luiz Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.