RAPHAEL MADEIRA DE CASTRO

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2022 a 24/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2022 a 24/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 233.227 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogado: JOAO MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no MS 29.139AgravanteCorte Especialacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: JOÃO MESTIERI, JOÃO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI, EDUARDO LUIZ DE BALDAQUE DANTON COELHO PORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 29.139Impetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogados: JOÃO MESTIERI, JOÃO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI, EDUARDO LUIZ DE BALDAQUE DANTON COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 29.096/DFImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogados: JOÃO MESTIERI, JOÃO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI, EDUARDO LUIZ DE BALDAQUE DANTON COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.