Ricardo Alexandre Pimentel
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ALEXANDRE PIMENTEL
Em números
2 decisões do STJ, de 10/03/2023 a 23/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 23/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.149.921/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: ORLANDO ARAGÃO NETO, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, MARIANA FERREIRA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.149.921/MGAgravadodecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: ORLANDO ARAGÃO NETO, ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, MARIANA FERREIRA LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO ARAGÃO NETOOAB/MG 16.189
- ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHOOAB/MG 135.015
- MARIANA FERREIRA LOPESOAB/MG 143.815
- NAIANY FERREIRA LOPESOAB/MG 164.695
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Ricardo Alexandre Pimentel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.