Ricardo Gomes Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO GOMES SOARES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2025 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 268.827 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.044.542/SPAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.826.758/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL, JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.542/SPPacientedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.826.758/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Advogados: RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL, JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRO
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRAOAB/SP 527.981
- RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTELOAB/DF 27.840
- JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVAOAB/SP 276.375
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Ricardo Gomes Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.