Ricardo Oliveira Lira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO OLIVEIRA LIRA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/04/2024 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2024 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1979989RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 25/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no MS 30.156/DFRequerentedecisão monocrática de 21/10/2024Advogado: PEDRO JORGE BARROS CAVALCANTI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.156/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogado: PEDRO JORGE BARROS CAVALCANTI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO JORGE BARROS CAVALCANTI DE OLIVEIRAOAB/PE 829B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 26 Lei 9492/19971
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 6 Lei 12016/20091
- art. 998 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Ricardo Oliveira Lira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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