Roberto Ferreira da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2023 a 06/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/08/2023 a 06/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Roberto Ferreira da Silva Advogado(s): Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish Siacórdão de 06/02/2025ParcialAdvogados: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058688-34.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbarganteSeção Cível de Direito Público Embargante: Ana Maria Marques de Lucena e Outros (17) Advogado(s): Pedro Silveira Muinosacórdão de 09/12/2024Advogados: Pedro Silveira Muinos Juncal, Marcos Luiz Carmelo BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028426-65.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Secretario de Administraçao do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Embargadacórdão de 09/12/2024Advogados: Pedro Silveira Muinos Juncal, Marcos Luiz Carmelo BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028426-65.2023.8.05.0000
STJ AgInt no AREsp 2.316.154/BAAgravadoacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.