Rodrigo Barcellos Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO BARCELLOS GONCALVES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 04/09/2013 a 10/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2013 a 10/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 942.537/ESImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: IGOR DE SOUZA SANTOS, RODRIGO BARCELLOS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.261/ESImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO BARCELLOS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.252/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024ConcedidoAdvogados: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES, ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.056/ESImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR DE SOUZA SANTOSOAB/ES 34.510
- RODRIGO BARCELLOS GONCALVESOAB/ES 15.053
- ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIROOAB/ES 15.786
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- art. 282 CPP1
- art. 54 Lei 9605/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rodrigo Barcellos Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.