Ronilson Costa Botelho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONILSON COSTA BOTELHO
Em números
2 decisões do STJ, de 11/12/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.976.963/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: CONCEIÇÃO JOSÉ MACEDO, WALTER GOUVÊA COSTA, MOACIR FERREIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.963/DFAgravadodecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: CONCEIÇÃO JOSÉ MACEDO, WALTER GOUVÊA COSTA, ANA DA CUNHA GOUVEA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CONCEIÇÃO JOSÉ MACEDOOAB/DF 2.754
- WALTER GOUVÊA COSTAOAB/DF 6.764
- MOACIR FERREIRA RAMOSOAB/DF 43.163
- ANA DA CUNHA GOUVEA COSTA E SILVAOAB/DF 26.282
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Ronilson Costa Botelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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