Ronipetson Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONIPETSON GOMES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1851980Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724150Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665941Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704128-30.2022.8.07.0018
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 186 CC1
- Art. 186 do Código Civil132.077
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.