Rosemeire Lima Rosa Regaço
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAÇO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2022 a 08/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 08/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2025ProvidoAdvogado: Gisely Rosa Regaço PorfírioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802431-15.2020.8.12.0017
- STJ AREsp 1.911.358/MSAgravadodecisão monocrática de 20/08/2024Advogado: GISELY ROSA REGAÇO PORFIRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.911.358Agravadodecisão monocrática de 01/02/2022Advogado: GISELY ROSA REGAÇO PORFIRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gisely Rosa Regaço PorfírioOAB/MS 21.134
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1040 CPC2
- art. 17 Lei 8177/19932
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 13 Lei 8036/19901
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Rosemeire Lima Rosa Regaço
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.