Sergio Donato dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO DONATO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.176/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: BRENDHA SANTOS CARVALHO FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.442/MGAgravadodecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogado: ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 167.093AgravadoSexta Turmaacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogados: ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOS, BERNARDO DRUMOND DE MATOS NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.093/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoAdvogados: BERNARDO DRUMOND DE MATOS NOGUEIRA, ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDHA SANTOS CARVALHO FARIAOAB/MG 205.597
- ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOSOAB/MG 153.132
- BERNARDO DRUMOND DE MATOS NOGUEIRAOAB/MG 96.300
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 144 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 3 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.231
Acompanhe os processos de Sergio Donato dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.