Sergio Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO HENRIQUE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 966.576/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.604.668/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOR, LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.668/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogados: HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOR, LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.079/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.340Pacientedecisão monocrática de 06/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.361/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO MARCOS PEREIRA JÚNIOROAB/SP 240.132
- LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRAOAB/SP 290.801
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Sergio Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.