Sergio Luiz Baggio
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SERGIO LUIZ BAGGIO
Em números
1 decisão do STJ, em 10/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.570.771/RSAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: PIERRE HACKBARTH, JORGE BUSS, SALESIO BUSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PIERRE HACKBARTHOAB/SC 24.717
- JORGE BUSSOAB/SC 25.183
- SALESIO BUSSOAB/SC 15.033
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Sergio Luiz Baggio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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