Sergio Luiz Pinto Borges
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO LUIZ PINTO BORGES
Em números
4 decisões do STJ, de 20/12/2024 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.134.625/RJAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026ConcedidoAdvogado: MAURO COELHO TSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.625/RJAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO COELHO TSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.798.102/RJEmbargadodecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: ALOYSIO SILVA JUNIOR, CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.798.102/RJAgravadodecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: ALOYSIO SILVA JUNIOR, CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO COELHO TSEOAB/RJ 68.336
- ALOYSIO SILVA JUNIOROAB/RJ 57.336
- CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA RAMOSOAB/RJ 182.600
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Sergio Luiz Pinto Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.