Sidney Roberto Szabo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY ROBERTO SZABO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 136.888/DFCorréudecisão monocrática de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 203.452/DFAgravadoTerceira Seçãoacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO, MARIANA ZONENSCHEIN, FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.825/DFCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.452/DFInteressadodecisão monocrática de 11/04/2025Advogados: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO, MARIANA ZONENSCHEIN, FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.206.736/DFAgravadodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO, JOÃO MARCELLO ALVES COSTA, DANIELA MAUAD RABÊLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416687Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHOOAB/RJ 99.981
- MARIANA ZONENSCHEINOAB/RJ 118.924
- FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOSOAB/RJ 180.625
- JOÃO MARCELLO ALVES COSTAOAB/RJ 215.202
- DANIELA MAUAD RABÊLOOAB/RJ 228.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 545 CPC2
- art. 80 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 108 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Sidney Roberto Szabo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.