Silas Lima Malafaia

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 25/01/2023 a 12/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/01/2023 a 12/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.573.517/DFRecorridoSegunda Turmaacórdão de 12/05/2026ProvidoAdvogado: JORGE VACITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.757.193/DFAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/09/2025Não conhecidoAdvogados: JORGE VACITE NETO, GERSON TYSZLER, CARLOS FERNANDO DO VALLE LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.757.193/DFAgravadodecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: JORGE VACITE NETO, GERSON TYSZLER, CARLOS FERNANDO DO VALLE LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1884570Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1652372Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.