SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - SINDICOM

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 20/06/2008.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 20/06/2008, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADI 7.239/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 11/03/2024Advogados: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO, SERGIO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.362.742 RG/MGAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 14/08/2023Advogado: ALEXANDRE PACHECO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 5.277/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 10/12/2020ParcialAdvogado: PEDRO LUCIANO MARREY JRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 5.305 AgR-segundo/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 27/03/2020NegadoAdvogado: GUILHERME BARBOSA VINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 5.305 Extn-AgR-segundo/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 20/03/2020NegadoAdvogado: GUILHERME BARBOSA VINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 5.305 Extn-AgR/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 13/03/2020NegadoAdvogado: GUILHERME BARBOSA VINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 5.305 AgR/GOAgravanteTribunal Plenoacórdão de 20/12/2019NegadoAdvogado: GUILHERME BARBOSA VINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF SS 3.273 AgR-segundo/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/04/2008NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.