SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 74.609/MGEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MARTINS MAGALHAESOAB/MG 104.186
- BARBARA COTTA BARRETOOAB/MG 186.582
- MARIA CLARA VERSIANI DE CASTROOAB/MG 189.634
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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