SPARTAN COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 39.709.184/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 15/12/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TCEPE Acórdão 1852/2026/PEInteressadoPrimeira Câmaraacórdão de 08/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCESP Acórdão/SPRepresentanteacórdão de 05/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPE Acórdão 1210/2026/PEInteressadoPrimeira Câmaraacórdão de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCESP Acórdão/SPRepresentanteacórdão de 10/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPE Acórdão 168/2025/PEInteressadoSegunda Câmaraacórdão de 06/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPR Acórdão 1901/2024/PRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPR Acórdão 3820/2023/PRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 13/12/2023Advogado: RONILSON DA CONCEIÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONILSON DA CONCEIÇÃO PINTO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.